|
Minas Gerais aparece em terceiro lugar no
ranking do programa Empreendedor Individual (EI), com 57.902
pessoas inscritas, superado apenas por São Paulo, com
122.009 e Rio de Janeiro, com 75.450, conforme levantamento
divulgado na tarde desta terça-feira (5), em Brasília, pelo
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC).
De acordo com dados do último dia 1º de outubro, 565.911
trabalhadores já se tornaram Empreendedores Individuais em
todo o país. Além de Minas Gerais, São Paulo e Rio de
Janeiro, estão bem posicionados no ranking os estados da
Bahia (42.557) e Rio Grande do Sul (33.018).
Dentre as atividades econômicas que se destacam estão o
comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
(57.526); cabeleireiros (43.035); lanchonetes, casas de chá,
de sucos e similares (17.920); minimercados, mercearias e
armazéns (17.345); e bares (16.222).
O Empreendedor Individual (EI) já empregou mais de 14 mil
pessoas, após de 15 meses de funcionamento. Dos 565.911
inscritos no programa, até o dia 1º de outubro, 2,5%
(14.148) possuem um empregado contratado, recebendo salário
mínimo ou piso da categoria.
O número foi considerado bastante representativo pelo MDIC,
pois o EI, além de legalizar trabalhadores autônomos, gera
milhares de emprego diretos. Nem as empresas de grande porte
conseguem gerar tantas vagas em apenas um ano e dois meses.
O EI tem um enorme potencial na geração de emprego e renda.
Condições
Para ser um empreendedor individual, aquele que trabalha por
conta própria deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano e ter
até um empregado. Ainda, não pode ter participação em outra
empresa como sócio ou titular.
O custo para tornar-se legal é de apenas 11% do
salário-mínimo (destinado à Previdência Social) mais R$ 1,00
de ICMS (atividades voltadas para a industrialização ou
venda de mercadorias) ou R$ 5,00 de ISS (prestação de
serviços), mensalmente. Uma vez formalizado, o trabalhador
passa a usufruir de cobertura previdenciária (aposentadoria,
auxílio maternidade, doença e reclusão); ter acesso ao
crédito bancário; e preferência nas compras governamentais.
A formalização do empreendedor individual é feita somente
pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
As informações sobre o procedimento necessário para o
empreendedor individual contratar um empregado podem ser
obtidas no endereço: www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/perguntas/empregado.htm |
|
