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O Diário Oficial da União publicou hoje
(14) Instrução Normativa do Ministério das Cidades que
estabelece a liberação de financiamento para obras de
infraestrutura nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Até R$ 8 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) foram destinados a empreendimentos que deverão
agilizar a circulação de pessoas e veículos nas capitais,
facilitando o acesso a estádios, aeroportos e portos. Uma
das prioridades é o transporte coletivo, com a construção de
corredores de ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLTs).
Outros R$ 3 bilhões foram alocados para propostas de
operação de crédito referentes à execução das ações do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
As obras de transporte público prioritárias para a
realização do mundial foram definidas no início do ano entre
o governo federal, prefeitos e governadores das 12
cidades-sede da Copa de 2014. Segundo o ministro das
Cidades, Márcio Fortes, o governo priorizou obras de
transporte público que pudessem ser concluídas antes do
Mundial e que já tivessem projetos finalizados ou licenças
ambientais liberadas.
Dessa maneira, os metrôs de Belo Horizonte, Curitiba, Porto
Alegre e Salvador não receberão recursos. Entre os projetos
aprovados estão os veículos leves sobre trilhos (VLTs) de
Brasília e Fortaleza, os monotrilhos de São Paulo e Manaus,
20 sistemas de bus rapid transit (BRT) e dez corredores
expressos de ônibus. As capitais têm até o meio do ano para
enviar os projetos ao ministério e até dezembro para iniciar
as obras.
As capitais contempladas com a maior quantia foram o Rio de
Janeiro e São Paulo. Os cariocas receberão R$ 1,19 bilhão
para a linha de BRT ligando o Aeroporto Tom Jobim aos
bairros da Penha e da Barra da Tijuca. A capital paulista
terá R$ 1,08 bilhão para a linha de monotrilho entre o
Aeroporto de Congonhas e o Estádio do Morumbi.
Em seguida vêm Belo Horizonte e Manaus. Os mineiros poderão
financiar até R$ 1,02 bilhão da construção de seis BRTs,
entre outras obras. A capital amazonense poderá captar R$
800 milhões, dos quais 75% financiarão o Monotrilho
Norte-Centro, orçado em R$ 1,3 bilhão. |
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