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O governador Aécio Neves e o presidente do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto
Moreno, assinaram hoje, em Washington, acordo para
investimentos do BID em Minas Gerais. Somados aos US$ 120
milhões já acertados para a pavimentação de estradas (Proacesso),
eletrificação do Noroeste de Minas e apoio às micro e
pequenas empresas do Estado, o governador anunciou
negociações para mais US$ 40 milhões, que serão
investimentos em projeto do Governo de Minas para a
universalização do acesso à telefonia móvel no conjunto dos
853 municípios mineiros. Desse total, 433 ainda não contam
com sinal de telefonia celular.
O governador afirmou que a proposta é de que o novo
financiamento de US$ 40 milhões, destinado ao projeto de
100% de acesso à telefonia móvel em Minas Gerais, dispense a
exigência de contrapartida financeira. O Estado se
comprometeria com a eficiência da gestão pública, o
equilíbrio fiscal e o clima favorável aos investimentos,
itens importantes para a melhoria do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH).
“Solicitamos ao BID e obtivemos autorização para que essa
negociação avance, se consolide, para que possamos fazer um
grande projeto em Minas Gerais de universalização do acesso
à telefonia celular. Hoje, 433 cidades do nosso Estado ainda
não têm o sinal do celular porque ele não se mostra viável
do ponto de vista financeiro para as operadoras. Obtivemos a
compreensão do BID, assim como tivemos do Banco Mundial, de
que a contrapartida para esse investimento deveria ser a
nossa gestão, os bons resultados, os indicadores sociais que
o Estado vem obtendo”, afirmou Aécio Neves em entrevista.
Se aprovado, este será o primeiro financiamento concedido
pelo BID a um Estado brasileiro, sem exigência de
contrapartida financeira. E será o segundo contrato
negociado pelo Governo de Minas Gerais nessas bases. O
primeiro, no valor de US$ 170 milhões, foi assinado com o
Banco Mundial (Bird), no último dia 28 de abril, em Belo
Horizonte.
Operadoras
O governador já determinou aos secretários de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, e Fazenda, Fuad
Noman, que desenvolvam mecanismos para que a universalização
da telefonia móvel possa ocorrer. Os secretários já
iniciaram entendimentos com as quatro operadoras que atuam
em Minas e o projeto estará concluído nas próximas semanas.
“Estou muito confiante que, proximamente, teremos esse apoio
e com ele, em parceria com as operadoras, através de
processos públicos de licitação, vamos possibilitar que
todos os municípios mineiros, o menor deles, possam ter
sinal de telefonia celular, esse importante instrumento para
o nosso desenvolvimento econômico-social. Portanto, encerro
essa viagem a Washington dizendo que, jamais em qualquer
tempo, acredito, Minas Gerais, numa só viagem, pode retornar
com tantos investimentos e com tantas boas e novas
perspectivas para o seu futuro”, disse Aécio Neves.
PPP
O governador disse que o BID também revisou o edital da
proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a
recuperação e modernização da MG-050 e autorizou o Governo
do Estado a informar a todos os interessados na licitação de
que o banco está disposto a fazer um empréstimo ao setor
privado. O BID oferecerá garantias no montante de 25% do
total dos investimentos previstos no edital da PPP, ou seja,
R$ 650 milhões em 25 anos, dos quais R$ 320 milhões serão
investidos nos cinco primeiros anos.
“Essa é uma clara demonstração de que a experiência do que
se está implementando em Minas Gerais na primeira PPP
rodoviária do Brasil tem tudo para ser vitoriosa, já que o
Governo do Estado trabalha para que o projeto tenha um
padrão técnico adequado, baseado na governança, garantias
necessárias e no respeito à legislação vigente. Mas também
abre caminho para o apoio à iniciativa privada”, explicou o
secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson
Brumer, que acompanhou o governador em Washington.
O acordo para o financiamento dentro do projeto da PPP da
MG-050 consolida a decisão do BID - anunciada em Belo
Horizonte, durante a sua 47ª Reunião Anual das Assembléias
de Governadores - de ampliar o financiamento ao setor
privado.
Etanol
Durante o encontro, o governador e o presidente do BID
assinaram protocolo de intenções para a criação de
engenharia financeira destinada à ampliação da produção de
açúcar e álcool no Estado. Minas vem se transformando no
segundo pólo do segmento no Brasil. Aécio Neves afirmou que,
pelas condições climáticas, de solo e da localização
geográfica, Minas Gerais pode fazer do etanol um grande
fator de desenvolvimento regional.
“O banco (BID) está avançando conosco num estudo para que
Minas Gerais seja um grande pólo de inteligência no etanol,
para que nós não sejamos apenas um dos maiores produtores do
Brasil, mas para que tenhamos, a partir desses
investimentos, de vender know how para o mundo, enfim, de
nos consolidarmos como importante centro nessa matéria”,
explicou o governador.
Atualmente, boa parte desses investimentos está localizada
no Triângulo Mineiro, onde ainda há espaço para novos
projetos. No entanto, Aécio Neves afirmou que o objetivo é
criar um plano diretor para atrair investimentos na produção
de álcool para outras regiões do Estado.
Uma missão técnica do BID virá a Minas Gerais nas próximas
semanas para discutir, junto ao Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais (BDMG), o desenvolvimento do projeto de
ampliação da produção de açúcar e álcool no Estado. Os
técnicos das secretarias de Estado de Agricultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico vão preparar o plano em
conjunto com o BID.
Turismo e logística
O governador e o presidente do BID assinaram também três
protocolos de intenções através do Fundo Multilateral de
Investimentos (Fumim), do organismo de fomento
internacional, para financiamentos a fundo perdido, ou seja,
sem a necessidade de contrapartida.
O primeiro deles se refere a estudos para a criação da Alça
Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que
ligaria a região ao Vale do Aço, desafogando o tráfego no
Anel Rodoviário da capital mineira. A Alça Norte também
facilitaria o escoamento da produção mineira para o porto de
Vitória, no Espírito Santo.
O segundo projeto é para estudar a constituição de uma rede
de produção e comercialização do artesanato mineiro. O
objetivo é aumentar a renda dos produtores mineiros,
principalmente nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de
Minas.
A terceira proposta de financiamento a fundo perdido se
refere a estudos para alavancar o turismo de negócios em
Belo Horizonte. O objetivo é realizar levantamento sobre os
potenciais da capital mineira, considerando a rede
hoteleira, o sistema de transporte, artesanato,
infra-estrutura, comércio e como atrair investimentos
nacionais e internacionais.
As áreas técnicas do governo estadual e do BID discutirão a
implantação desses três projetos nas próximas semanas. A
proposta do Governo de Minas é de um financiamento de US$ 3
milhões para realizar esses três estudos.
Proacesso
Aécio Neves também confirmou a liberação da primeira parcela
de US$ 50 milhões do financiamento de US$ 100 milhões do BID
para o Proacesso. A segunda parcela será liberada depois que
os primeiros US$ 50 milhões forem empenhados. Nesse caso, a
contrapartida financeira do Estado será de R$ 66,67 milhões.
“Foi um dia extremamente importante para Minas Gerais.
Depois de mais de dez anos, recebemos hoje autorização para
sacar US$ 50 milhões, portanto, metade do financiamento de
US$ 100 milhões para o Proacesso, programa que levará
asfalto para as cidades mineiras que não têm. Isso
possibilitará o lançamento de mais um lote de estradas
proximamente”, afirmou Aécio Neves.
O financiamento do BID, somado à contrapartida do Estado,
vai levar asfalto à maioria dos 114 acessos restantes.
Apenas os acessos das cidades da região do Vale do Rio Doce
contarão com financiamento de um outro organismo de fomento,
o Japan Bank International Cooperation (JBIC), no valor de
US$ 50 milhões. |
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