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R√°dio Santana FM

Ita√ļna, 25 de fevereiro de 2020

Fique de olho na lista de materiais escolares РFoto reprodução

 

Est√£o abertas as portas das papelarias, e livrarias al√©m de supermercados para a compra da lista de material escolar 2020. Pensando nisso o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela√ß√Ķes de Consumo (Ibedec) elaborou uma lista com os direitos dos pais quando receberem a lista de material escolar e quais os cuidados devem ter na hora de adquirir os produtos.

 

Víctor Abreu conversou com a advogada especialista em direito do consumidor, Kely Teixeira.

Ouça baixo:

 

 

As orienta√ß√Ķes seguem abaixo:

1) A escola não pode exigir a aquisição de uma determinada marca, loja e nem mesmo que o material seja comprado na escola.

2) Faça um balanço do que restou do período anterior verificando a possibilidade de reaproveitamento.

3) Leia com aten√ß√£o a lista que a escola pede. Veja se a quantidade √© realmente adequada ou se a escola est√° pedindo algo fora do normal. Em caso de d√ļvidas, questione a dire√ß√£o.

4) N√£o √© preciso comprar todo material escolar no in√≠cio do ano. Os pais podem combinar com a escola e adquirir apenas os produtos a ser utilizados no 1¬ļ semestre.

5) Para economizar, é preciso pesquisar os preços. Percorrer papelarias, depósitos, lojas de departamento, sites e supermercados.

6) Organize grupos de pais que, juntos, poder√£o discutir a possibilidade com os fornecedores de descontos ainda maiores.

7) Procure comprar somente o necessário, levando em consideração as taxas de juros, nos pagamentos a prazo.

8) Exija sempre a nota fiscal com os artigos discriminados. Recuse quando for relacionado apenas o código do produto pois dificultará sua identificação .

9) Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pinc√©is at√īmicos, fita adesiva que deve conter informa√ß√Ķes claras e precisas a respeito do fabricante, origem, instru√ß√Ķes de uso, grau de toxidade, tudo em l√≠ngua portuguesa.

10) Exija da escola a disponibilização de duas ou três empresas para fornecimento do uniforme, que só pode pedir padronagem de cores, modelo e logotipo da escola. A definição do tecido e a opção de contratar uma costureira particular para o trabalho, deve ser dada aos pais, inclusive com o fornecimento da logomarca para impressão.

CUIDADOS COM ABUSOS

1) A escola s√≥ pode exigir material did√°tico de uso individual. √Č proibido a solicita√ß√£o por parte das escolas de materiais de uso coletivo (giz, pinc√©is para quadro branco, por exemplo), material de higiene (incluindo papel higi√™nico, material de limpeza, √°lcool) ou taxas para suprir despesas com √°gua, luz e telefone, pois todos estes custos j√° est√£o inclu√≠dos no c√°lculo da mensalidade.

ATENÇÃO REDOBRADA

1) Exija e guarde as notas fiscais dos produtos comprados.

2) Havendo problemas com cadernos, livros, mochilas e outras mercadorias, mesmo que sejam produtos importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor.

3) N√£o perca os prazos para reclamar : 30 dias para produtos n√£o dur√°veis e 90 dias para os dur√°veis.

4) Ap√≥s a reclama√ß√£o e n√£o havendo solu√ß√£o para o problema em 30 dias, o consumidor tem 5 anos para recorrer ao Judici√°rio e buscar as indeniza√ß√Ķes cab√≠veis.

*Informa√ß√Ķes: Fl√°via Maia/Correio Brasiliense