NO AR AGORA

Rádio Santana FM

Itaúna, 23 de abril de 2021

O valor é referente ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) – Foto Divulgação AB Nascente das Gerais

 

A AB Nascente das Gerais informou sobre o repasse de cerca de R$6,6 milhões para os 22 municípios que estão às margens do Sistema MG-050/BR-491/BR-265.

O valor é referente ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que incide sob o valor das tarifas nas praças de pedágio. Segundo a Concessionária, o valor total é dividido entre as cidades proporcionalmente e é repassado mensalmente, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia, nos termos da legislação vigente. Os recursos destinados contribuem para a melhoria e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.

São contempladas com o repasse as cidades de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso. A cidade de Itaúna recebeu R$ 443.886,32 em 2020, segundo a Prefeitura.

A Concessionária informou que os recursos garantidos pelo pagamento deste tributo são administrados pelas próprias gestões municipais e contribuem para melhorar a qualidade de vida dos moradores de cada um deles.

Os repasses de ISSQN foram iniciados no ano de 2008 pela AB Nascente das Gerais e, no acumulado até 2020, já foram destinados mais de R$ 56 milhões aos 22 municípios no eixo do Sistema MG-050.