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Rádio Santana FM

Itaúna, 22 de outubro de 2019

 

O atual presídio de Itaúna, situado na Rua Santana, área central da cidade, para muitos é considerado um risco, devido a sua localização e superlotação.

Em balanço, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Prisional (Sejusp), divulgou que o censo prisional realizado em março deste ano, detectou que a unidade de Itaúna está atualmente superlotada. A situação ocorre desde 2013. Na ocasião, o local com capacidade para 60 detentos, abrigava 188.

Um novo presídio, com capacidade para 302 presos, começou a ser construído em 2011 e, em 2012, teve as obras desativadas por um problema no processo licitatório. Já em 2013 foi anunciado que as obras deveriam ser retomadas no segundo semestre. No entanto, até o momento, o local não foi finalizado. Em janeiro de 2018, os detentos do presídio iniciaram um motim devido a superlotação do local.

Projeto/Prazo

Foi enviado por parte da Prefeitura, o Projeto de Lei nº 78 que estende o prazo para o Governo Estado de Minas finalizar as obras para o novo presídio, que teve suas obras paralisadas há cerca de oito anos.

A justificativa para a retomada dos trabalhos da unidade prisional é de que o Governo do estado teria demonstrado interesse no projeto e que possivelmente, poderia ser usados recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional para implantação de novas unidades prisionais no estado.

Em nota, foi ressaltado pelo poder executivo que “serão 302 vagas, um número considerado ideal para atender a nossa comarca. A construção do presídio se faz necessária em virtude da falta de estrutura que a atual cadeia, com sede na Rua Santana, apresenta. A capacidade do imóvel é de 60 vagas, sendo que a população carcerária instalada no local hoje ultrapassa o triplo do número de vagas. Não há investimento financeiro do Município na obra, sendo os recursos oriundos de uma linha de financiamento específica do BNDES. A retirada do presídio da região central da cidade irá proporcionar mais segurança e comodidade para os moradores e comerciantes da região. A construção do presídio não interfere em projetos em andamento ou futuros na região, como a construção do aeroporto e a instalação de empresas”

A nossa reportagem entrou em contato com a Sejusp e aguarda retorno.