O Projeto foi aprovado na última reunião da Câmara, no dia 02/03 – Foto Reprodução Internet
Foi aprovado na última Reunião Plenária da Câmara, na terça 02/03, um projeto que ajuda na segurança de idosos, crianças e mulheres.
O Projeto de Lei aprovado é nº 04/2021, que insere o dia do “Quebrando o Silêncio” no mês de agosto no calendário municipal.
O projeto tem como objetivo esclarecer à população a importância de lutar contra a violência praticada contra mulheres, idosos e crianças e de dar apoio à vítimas dessa violência, informar e divulgar os diversos abusos que acontecem diariamente na sociedade, além de incentivar as vítimas desse tipo de violência a terem a coragem de denunciar a ocorrência dessas atitudes.
Além disso, o Projeto prevê atividades como fóruns, escola de pais, eventos de educação contra a violência e outros tipos de manifestação afetas ao tema. A autora do Projeto foi a vereadora Carol Faria.
Minuto Seguinte
Outro projeto aprovado pela Câmara foi o Projeto nº 28/2021, que prevê a criação da campanha “Lei do Minuto Seguinte” no mês de maio. A criação tem como objetivo conscientizar a população acerca do direito de atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual nos hospitais integrantes da rede SUS, com base na Lei Federal 12.845/2013.
Também consta no Projeto, de autoria do vereador Aristides Ribeiro (Tidinho), a obrigatoriedade de todos os locais de serviço de saúde e escolas, sendo estes da rede pública municipal a exibir cartazes contendo informações acerca da Lei do Minuto Seguinte.
RÁDIO SANTANA APOIA A CAMPANHA DESDE 2013
A Rádio Santana FM 96,9 apoia a Lei do Minuto Seguinte desde sua criação em 2013, quando a campanha foi criada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Ao longo da programação é veiculado campanhas educativas em áudio mp3 na voz marcante da Jornalista Marília Gabriela e também com vídeos imagens no portal e redes sociais.
#LeiDoMinutoSeguinte: Sua palavra é a lei
Projeto nº 28/2021 aprovado pela Câmara de Itaúna na ultima terça-feira 03/03, prevê a criação da campanha “Lei do Minuto Seguinte” no mês de maio. A criação tem como objetivo conscientizar a população acerca do direito de atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual nos hospitais integrantes da rede SUS, com base na Lei Federal 12.845/2013.
Também consta no Projeto, de autoria do vereador Aristides Ribeiro (Tidinho), a obrigatoriedade de todos os locais de serviço de saúde e escolas, sendo estes da rede pública municipal a exibir cartazes contendo informações acerca da Lei do Minuto Seguinte.
