Casa em Capitólio é alvo de denúncia contra Eduardo Costa

3/02/2022 | Centro-Oeste

 

Eduardo Costa em Capitólio (foto de 2015) – Foto Reprodução/Redes sociais

 

 

 

O cantor Eduardo Costa teve uma denúncia acatada pela Justiça esta semana após ter sido denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeita de negociar um imóvel em Capitólio , que era alvo de ações judiciais. Nesta sexta-feira (4), a defesa dele entrou com um pedido liminar de arquivamento da ação, que tornou o sertanejo réu por estelionato.

 

Na decisão em 2ª instância, o desembargador negou o pedido antecipado e pediu informações ao juiz que recebeu e aceitou a denúncia.

 

De acordo com a denúncia do MPMG, o sertanejo e o cunhado e sócio dele, Gustavo Caetano Silva, negociaram o imóvel, omitiram a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais e obtiveram “vantagem ilícita”.

 

Decisões

 

De acordo com a decisão do juiz José Xavier Magalhães Brandão, em decisão publicada na última segunda-feira (31), deverá ser feita a citação pessoal dos réus “e se for o caso, por carta precatória,” para apresentarem resposta à acusação no prazo de 10 dias.

 

A defesa informou a reportagem que entrou com o Habeas Corpus para trancar a ação penal aceita em 1ª instância de forma liminar. No entanto, de acordo com a decisão do desembargador Anacleto Rodrigues, ele prefere ouvir o juiz.

 

Em seguida, o processo volta para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que dará o parecer antes de voltar para os desembargadores que decidirão pelo trancamento ou não do processo.

 

O caso

 

As investigações começaram em 2017. Segundo a Polícia Civil, Eduardo Costa negociou o imóvel em Capitólio em troca de uma casa, de propriedade de um casal, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, avaliada em R$ 9 milhões.

 

Na época, a polícia afirmou que o imóvel em Capitólio valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões. No entanto, de acordo com a denúncia do MPMG, o terreno foi avaliado em R$ 5,6 milhões. A diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática.

 

Somente ao tentar registrar o imóvel de Capitólio, de cerca de 4 mil metros quadrados, o casal soube que ele era alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas.

 

O MPF pedia a retirada de todas as construções existentes em uma faixa de 100 metros, a partir da margem do Lago de Furnas, do imóvel.

 

Citados

 

Em 2018, ao prestar depoimento no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, em Belo Horizonte, o sertanejo afirmou que não agiu com má-fé e que o casal sabia das condições do terreno.

 

Na mesma época, o advogado dos compradores, Arnaldo Soares Alves, negou que os clientes soubessem que o imóvel era alvo de ações judiciais.

 

Em novembro do ano passado, quando a denúncia do MPMG foi distribuída, a defesa do casal relatou que Eduardo Costa confirmou, em juízo, que os advogados dele de São Paulo redigiram o contrato de negociação. Segundo Alves, no documento constava que todos os bens dados pelo cantor para o pagamento “estavam livres e desembaraçados de qualquer ônus”.

 

Por G1

 

 

 

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