O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda...
Política
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais quatro resoluções...
Deputados votam em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os...
Audiência do novo código tributário é cancelada; Executivo não compareceu
O novo Código Tributário Municipal está dando o que falar. Como informado...
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na última semana a utilização do...
Nova audiência pública discute novo código tributário
Uma nova audiência pública será realizada nesta segunda-feira, 13/12, para...
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última semana, o projeto de lei...
Programa “Doar Constrói” é aprovado na Câmara
Foi aprovado por unanimidade na reunião desta terça-feira (09/11), o...
MG: Projeto propõe congelamento do IPVA por conta da pandemia
O Projeto de Lei (PL) que congela a tabela de referência do Imposto sobre...
Cartório informa mudança na Zona Eleitoral
A Justiça Eleitoral emitiu um comunicado na tarde dessa quinta-feira,...
Moro se filia ao Podemos com discurso de candidato
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e de Segurança Pública, Sérgio Moro, se...
Zema consolida liderança na disputa pelo governo de Minas
A terceira rodada da pesquisa do instituto DataTempo mostra que, a menos...