A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o...
Política
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, derrubar a Lei...
TSE: Gravação clandestina não pode ser usada como prova de crime eleitoral
Gravações feitas em espaços privados e sem a autorização de quem participa do...
Bolsonaro veta absorventes gratuitos a mulheres de baixa renda
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente...
Pessoas com deficiência terão 10% das vagas em processos seletivos para cargos públicos
Foi sancionada pelo Prefeito Neider Moreira a Lei 5667 de 24/08/2021,...
Projeto proíbe reajuste de pedágio em trechos com obras atrasadas
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da...
Senado aprova projeto que torna CPF único número de identificação
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei...
Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de...
Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14,...
Projeto que restringia buzina de trens em Itaúna é vetado
O Prefeito de Itaúna, Neider Moreira, enviou à Câmara de Vereadores o...
Câmara promulga Lei do programa “Remédio em Casa”
A Câmara de Vereadores de Itaúna promulgou a Lei 5.681 que institui o...
Publicada Lei que institui o Programa de Apoio às pessoas com Alzheimer
Foi promulgada pela Câmara de Itaúna a Lei 5.683, que institui o Programa...