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Rádio Santana FM

Itaúna, 16 de setembro de 2019

Fonte: G1 Centro-Oeste

 

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Prisional (Sejusp) divulgou que o censo prisional realizado em março deste ano, apontou uma falta de controle de dados dos detentos nas unidades do Centro-Oeste de Minas Gerais.

 

Todas as 197 unidades prisionais do estado passaram pela análise de dados. O censo listou os problemas de superlotação encontrados unidades da região desde 2013.

 

Itaúna

 

A superlotação da unidade de Itaúna ocorre desde 2013. Na ocasião,  o local com capacidade para 60 detentos, abrigava 188. Um novo presídio, com capacidade para 302 presos, começou a ser construído em 2011 e, em 2012, teve as obras desativadas por um problema no processo licitatório.

 

Já em 2013 foi anunciado que as obras deveriam ser retomadas no segundo semestre. No entanto, até o momento, o local não foi finalizado.

 

Em janeiro de 2018, os detentos do presídio da cidade iniciaram um motim devido a superlotação do local.

 

 

Censo Prisional

 

O objetivo do censo foi agrupar dados do sistema com pequenos detalhes e informações equivocadas que possam constar no prontuário do detento. O censo prisional foi realizado em março desse ano.

 

Por meio de uma força-tarefa, as unidades fizeram a contagem dos internos e a conferência de informações relativas aos presos que constam nos sistemas utilizados para a gestão do sistema prisional. Em caso de duplicidade de informações, os dados foram corrigidos e as inconsistências, reparadas.

 

Agentes penitenciários vistoriaram todos os 197 presídios administrados pelo Governo de Minas. De acordo com a Sejusp, todos os prontuários de detentos foram conferidos, um a um. A ideia foi qualificar os dados do sistema prisional.

 

Segundo o Estado, foram efetuadas conferências individuais em cada cela para que eventuais inconsistências sejam sanadas. O Governo também informou que não houve movimentação de presos entre as unidades prisionais durante a realização do censo, exceto os casos de escoltas hospitalares ou audiências.

 

Superlotação

Além de Itaúna algumas unidades prisionais da região, como a de Formiga, Divinópolis, Nova Serrana, Pará de Minas, Pompéu, Carmo do Cajuru e Oliveira sofrem com superlotação.

 

Formiga

 

Em 2018, durante a greve de funcionários dos sistemas prisional e socioeducativo, o analista técnico jurídico do Presídio de Formiga, André Fernandes, afirmou que o local, que tem capacidade máxima para 396 presos, tinha 850 detentos.

 

Divinópolis

 

O presídio Floramar, em Divinópolis, tem capacidade para 277 detentos, segundo dados de 2015. No mesmo ano, foi informado que a unidade continha 713 pessoas. Em 2012, foi anunciada uma ampliação do local, que abriria mais 306 vagas na unidade.

 

As obras tiveram início em 2014 e, a princípio, seriam concluídas até agosto de 2015, mas os prazos foram revisados duas vezes, com previsão de término em março e dezembro de 2016. Contudo, as obras foram paralisadas por nove meses e, até 2017, seguia sem previsão para a conclusão. A construção ainda não foi concluída.

 

Nova Serrana

 

Em 2016, a direção da unidade prisional em Nova Serrana precisou transferir detentos devido à superlotação. O local também também foi interditado para que não recebesse novos presos. Na ocasião, foram transferidos 56 detentos do regime fechado e dez detentos do regime semiaberto.

 

Na ocasião, o promotor Alderico de Carvalho Júnior afirmou que o local abrigava 3,6 presos por vagas. A unidade, com capacidade para 66 detentos, abrigava mais de 200.

 

Pará de Minas

 

Em 2015, a Penitenciária Pio Canedo, com capacidade para 396 presos, abrigava 923 detentos. Naquele mesmo ano, foi anunciada a construção de uma nova unidade prisional exclusiva para mulheres, com 407 vagas.

 

 

Pompéu

 

Em 2013, a unidade do município, com capacidade para 68 detentos, abrigava 100. Na ocasião, três presos furaram a parede, pularam o muro da unidade e fugiram.

 

Carmo do Cajuru

 

A unidade prisional de Carmo do Cajuru foi desativada em 2014 devido a superlotação, má localização, falta de estrutura física e pessoal. O local tinha capacidade para 25 detentos, mas abrigava 54 presos.

 

Um dia antes da desativação, detentos que estavam no local foram transferidos para Divinópolis, Formiga e Pará de Minas.

 

Oliveira

 

Já em Oliveira, 40 presos foram transferidos da unidade em 2016 devido a superlotação do Presídio Doutor Nelson Pires. Na ocasião, foi informado que a unidade, com capacidade para 114 detentos, tinha mais de 300.