Comissão libera testes com a ‘pílula do câncer’ em humanos

9/03/2016 | Saúde

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O protocolo de pesquisa com a fosfoetanolamina sintética, substância conhecida como “pílula do câncer”, foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS).

A substância se apresenta com potencial para curar o câncer, mas ainda não foi testada em seres humanos e não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada como medicamento. A aprovação do órgão é necessária para a realização de testes em seres humanos utilizando a fórmula.

Segundo a Conep, a liberação foi feita no último dia 4, e, após a análise de todo o protocolo de análises clínicas, a comissão sugeriu apenas que não há “limitação de ressarcimento ao participante da pesquisa”, referindo-se à verba utilizada para transporte e alimentação dos pacientes. A Secretaria Estadual da Saúde informou que “não foi notificada sobre a aprovação e aguarda o parecer da Conep, inclusive, para saber se todos os requisitos para o desenvolvimento do protocolo de pesquisa foram atendidos”.

Desenvolvimento. Desenvolvida pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos, a fosfoetanolamina sintética tem sido o centro de polêmicas após relatos de que seria capaz de curar pacientes com câncer.

Durante anos, foi distribuída gratuitamente, mas, até o momento, não há comprovação científica de que tem eficácia.

Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo anunciou que os testes com a substância seriam realizados em quatro hospitais de referência, entre eles o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), com a participação de até 1.000 pacientes. O investimento informado na época foi de R$ 2 milhões.

A pesquisa será coordenada pelo instituto e envolverá outros três centros públicos de saúde no Estado, com investimento estimado pelo governo em R$ 5 milhões.

Início. Na fase inicial do estudo, dez pacientes serão submetidos ao teste de segurança de dose. Caso eles não apresentem efeitos colaterais, grupos de 21 pacientes para cada tipo de câncer selecionado vão tomar a pílula.

Dez tipos de câncer serão submetidos ao tratamento com a substância: cabeça e pescoço, mama, colo uterino, próstata, estômago, fígado, pulmão, pâncreas, melanoma, cólon e reto.

Ministério. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que em articulação com o Ministério da Saúde também está realizando pesquisas com o composto, informou que os ensaios pré-clínicos continuam, segundo o portal de notícias G1.

“A estimativa é de que, após a finalização dos ensaios pré-clínicos, o que possivelmente ocorrerá no segundo semestre de 2016, já poderão ser iniciados os testes clínicos de fase I em humanos, caso os estudos pré-clínicos demonstrem que o composto é seguro”, afirmou a assessoria de imprensa da pasta.

Aprovada urgência para projeto que autoriza uso de substância

Brasília. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3454/15, do deputado Weliton Prado (PMB-MG), que disciplina o acesso à fosfoetanolamina, medicamento usado no combate ao câncer. O pedido de urgência apressa a votação da proposta no plenário.

A urgência foi sugerida pelo grupo de trabalho que discute o uso da “fosfo” sintética. O grupo, que integra a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, se reuniu nesta terça-feira (8). A deputada Dulce Miranda (PMDB-TO) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) defenderam a urgência para os líderes partidários.

Bolsonaro é autor do Projeto de Lei 4510/16, que tramita em conjunto com PL 3454/15. Outro projeto sobre o tema é o PL 4558/16, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP). O grupo de trabalho, no entanto, decidiu pela elaboração de um texto único de consenso.

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