Décimo terceiro salário deve injetar R$ 208 bi na economia

31/10/2020 | Brasil

Foto Reprodução Internet

 

O pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano. Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19.

A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada.

Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá um recuo de 6,6% em comparação ao valor de 2019 (R$ 2.347,55). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, atribui a queda do montante do décimo terceiro ao recuo expressivo da atividade econômica e do avanço da informalidade

Pagamento

Com a jornada de trabalho e o salário reduzidos e a suspensão de contratos de trabalho neste ano , em razão da Medida Provisória 936 (convertida na Lei 14.020), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro por conta da pandemia, os brasileiros começam a se questionar como será o pagamento do 13º salário em 2020. Além de todas as mudanças que já ocorreram para os trabalhadores neste ano, esta será mais uma delas. Isso porque, com menos tempo de trabalho e renda diminuída, o benefício do final de ano também será mexido.

Quem teve o contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos mantém o direito ao pagamento, mas o cálculo poderá ser diferente. O empregador poderá descontar os meses de interrupção da atividade do profissional, já que cada mês trabalhado representa 1/12 das parcelas que compõem a gratificação anual.

“Assim, se o patrão não pagar voluntariamente o complemento do 13º salário , hoje, não há como o governo pagar, porque inexiste mecanismo legal para isso. Portanto, há grandes chances dos trabalhadores que tiveram redução e suspensão da jornada de trabalho ficarem sem 13º proporcional ou integral, conforme a situação”, explica o economista Gilberto Braga, professor da Fundação Dom Cabral e do Ibmec-RJ.

No caso do trabalhador que teve suspensão de trabalho e quer saber quanto vai receber de 13º salário, a pessoa pode dividir seu salário por 12 e multiplicar pela quantidade de meses que vai trabalhar neste ano, feito isso, desconta os meses de contrato de trabalho suspenso .

Por exemplo: se o empregado trabalhou regularmente em janeiro de 2020, mas teve o contrato suspenso pelo prazo de 3 meses pela empresa durante a pandemia , o cálculo do décimo terceiro será igual: 12 meses do ano – 3 meses de suspensão integral da jornada = 9 meses trabalhados. Logo, o décimo terceiro será pago na proporção de 9/12. Se o salário é de R$ 2 mil, o 13º a ser pago é de R$ 1,5 mil.

 

Agência Brasil/IGEconomia

Veja também