Carmo do Cajuru: Donos de lotes sujos podem ser notificados e multados

16/03/2022 | Centro-Oeste

Proprietário poderá ser multado e terá que arcar com despesas da limpeza – Foto Anna Lúcia Silva/ G1

 

 

Em Carmo do Cajuru, as fiscalizações em lotes sujos foram intensificadas nesta semana diante da preocupação com o acúmulo de lixo que atrai bichos e também vira depósito para as lavas do mosquito Aedes aegypti. Os donos que não mantiverem os terrenos limpos serão notificados e multados, de acordo com um decreto vigente desde o ano passado.

 

A multa é de R$ 1.154 caso o proprietário não providencie a limpeza dentro do prazo de 30 dias, após ser notificado. O documento que prevê a sansão foi publicado no fim do fevereiro e visa diminuir o número de casos de dengue, além de eliminar os criadouros do mosquito transmissor da doença.

 

A ação ocorre diante do percentual do primeiro Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) que ficou em 1,4%, o que significa risco médio para epidemia de dengue.

 

Decreto

 

De acordo com o documento, a multa pode chegar a R$ 1.154 e será aplicada após o vencimento do prazo de 30 dias da notificação do proprietário.

 

Se dentro deste prazo a fiscalização municipal constatar que os proprietários de imóveis não procederam com a limpeza dos locais, eles poderão ser multados.

 

Em seguida, a própria Prefeitura fará a limpeza dos lotes. Ao finalizar os trabalhos, o órgão competente do Município emitirá aos proprietários dos terrenos limpos, um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o respectivo valor das despesas efetuadas com a limpeza do terreno, para recolhimento em até 20 dias.

 

O decreto na íntegra pode ser acessado no site da Prefeitura.

 

LIRAa

 

A Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde, informou que o primeiro levantamento do índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) na cidade em 2022, apontou infestação de 1,4%, que representa, um risco médio para epidemia de dengue.

 

O levantamento foi realizado pelos agentes sanitários no período de 18 a 22 de janeiro. A maioria dos focos foram encontrados dentro das residências, principalmente em reservatórios de água de chuva e recipientes com água de animais.

 

Uma das preocupações da vigilância em Saúde são os lotes vagos que acumulam entulhos jogados pelos moradores em torno destes terrenos. Desde o início do mês a Prefeitura, por meio do Departamento de Obras, vem fazendo toda a limpeza nos lotes pertencentes ao Município.

 

A Administração Municipal pede o apoio a toda população para que não descartem lixo em lotes vagos e assim evitar a proliferação do Aedes aegypti e animais peçonhentos.

 

Os moradores também podem denunciar lotes sujos pelo telefone (37) 9 8408 – 5040.

 

Com o G1 

 

 

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