A emissão das Carteiras de identidade e das segundas vias do documento, habitualmente feitas na Delegacia de Itaúna, localizada na Praça da Matriz, ao lado do Edifício Benfica foi paralisada.
O serviço foi interrompido nesta segunda-feira, 09, até o dia 28 de fevereiro. As pessoas interessadas podem ir até a cidade de Divinópolis para pedir a emissão do documento na Unidade de Atendimento Integrado, que fica na Rua Goiás, 206 – Centro.
Os interessados em fazer sua Identidade devem ter em mãos:
2 fotos 3×4, iguais e recentes
Certidão de Nascimento (original e cópia)
Para pessoas que não tiveram alterações no sobrenome por casamento
(Caso não possua a original, esta poderá ser substituída por uma cópia autenticada)
Certidão de Casamento (original e cópia)
Para pessoas que, após o casamento, alteraram o sobrenome
Certidão de Casamento Averbada (original e cópia)
Para pessoas que alteraram o sobrenome por divórcio ou separação
Documentos Opcionais:
É possível que o seu RG apresente o número de alguns documentos como:
CPF
PIS/PASEP
RG Escolar
Para que o número desses documentos estejam presentes em sua Identidade é necessário apresentar os originais juntamente com os demais documentos exigidos para a emissão da Carteira de Identidade.
Menores de 16 anos
Para tirar a Carteira de Identidade, menores de 16 anos devem estar acompanhados por um de seus responsáveis (pai, mãe, tutor, guardião ou acompanhante nomeado por Juiz da Vara de Infância e Juventude), portando Documento de Identidade original.
Para os casos de tutor ou guardião, é necessário levar também o original do Termo de Guarda ou Tutela que pode ser substituído por um Ofício assinado pelo Juiz da Vara de Infância e Juventude autorizando ao acompanhante representar a criança ou adolescente junto ao órgão de emissor do documento.
Menores de 16 anos casados/emancipados não precisam de autorização do responsável.
Taxas
1ª via: Não há taxa.
2ª via por motivo de roubo ou furto: Apresentando o Boletim de Ocorrência, não há taxa.
2ª via por perda, estravio, documento danificado etc: R$ 29,06.
Os Postos Poupatempo oferecem a opção de entrega do RG pelo Correio, mediante pagamento da taxa do Sedex (R$ 12,33).
Isenção de taxa para emissão da 2ª via do RG
A taxa de emissão da segunda via não é cobrada nos seguintes casos:
Furto ou roubo: é necessário apresentar cópia ou original do Boletim de Ocorrência;
cidadãos que se declarem pobres nos termos da lei 7115/83: é necessário assinar a Declaração ou Termo de Pobreza. Esta declaração pode ser adquirida gratuitamente nos próprios locais de emissão do documento;
homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos;
desempregados há pelo menos 3 meses: é necessário apresentar a Carteira de Trabalho com registros atualizados;
erro na digitação de dados no RG: para que a nova via seja emitida sem custos, é necessário que a reclamação ocorra em um prazo de 90 dias a contar da data em que o documento foi emitido.