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Rádio Santana FM

Itaúna, 23 de maio de 2019

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram edital para organizações sem fins lucrativos que queiram prestar assessoria técnica às comunidades evacuadas de áreas próximas à Mina de Serra Azul, propriedade da Arcelor Mittal, em Itatiaiuçu, na Grande BH. Em 8 de fevereiro, cerca de 55 famílias foram retiradas de suas casas depois que uma auditoria contratada pela mineradora não atestou a segurança da estrutura.

A contratação da consultora independente está prevista no Termo de Acordo Preliminar (TAP) com a Arcelor Mittal, assinado em 21 de fevereiro. Conforme o documento, a entidade contratada deverá ter conhecimentos em matérias como engenharia, geologia, topografia, arquitetura, medicina, psicologia, sociologia, assistência social, antropologia e direito. Além disso, é necessário que a empresa tenha, no mínimo, três anos de experiência.

De acordo com o edital, a empresa interessada em realizar o serviço deverá disponibilizar “um corpo técnico independente e multidisciplinar, capaz de, ao mesmo tempo, construir junto aos atingidos as metodologias de participação, bem como fornecer informações técnicas qualificadas e de sua confiança, de modo a equacionar vulnerabilidades e assimetrias técnicas e informacionais, possibilitando que as pessoas atingidas consigam influenciar nas instâncias decisórias relacionadas ao processo de reparação do acionamento do plano de ação de emergência”.