Um enfermeiro de Lagoa da Prata , de 43 anos, foi condenado a 25 anos e oito meses de prisão em regime fechado por pedofilia e por armazenar e distribuir material de pornografia infantil na internet. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (12).
O enfermeiro já havia sido preso pela Polícia Federal (PF) em 2017. Na ocasião, o delegado Daniel Fantini afirmou que foram encontradas cerca de 13 mil imagens de pornografia infantil, além de um vídeo achado em computadores do enfermeiro fazendo sexo com um adolescente de 11 anos.
A sentença também prevê que ele perca seu cargo de enfermeiro no posto de saúde do município e realize o pagamento de 277 “dias-multa”. A quantia é recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional e deve ser de, no máximo, 360 dias-multa.
Segundo o MPF , o pagamento do “dia-multa” é calculado à razão da trigésima parte do salário mínimo vigente à época dos fatos, observando o disposto pelo artigo 60 do Código Penal, e que, por isso, não é possível informar o valor exato da multa.
A MPF afirma ainda que, o adolescente abusado pelo enfermeiro é deficiente mental e não tem capacidade de discernimento do abuso sofrido, que ocorreu quando o homem atendeu a vítima em um posto de saúde da criança e aproveitou-se do fato de ela estar desacompanhada no momento de receber a medicação.
A investigação também apontou que o condenado manteve relações sexuais com um adolescente de 17 anos e filmou o ato sem o conhecimento do menor. Em juízo, o condenado afirmou que o ato ocorreu quando o rapaz era maior de 18 anos. Contudo, segundo o MPF, não apresentou provas da afirmação.
