IPVA: veículos desvalorizaram durante a pandemia

1/12/2020 | Minas Gerais

Foto: Alex de Jesus

 

O IPVA médio dos veículos em Minas Gerais caiu 4,12% neste ano, chegando a R$ 612,54, o que indica desvalorização dos veículos, já que o imposto leva em conta os valores de mercado. Como eles tendem a se desvalorizar progressivamente, uma redução no valor é natural e esperada, mas a deste ano superou a de 2019, que foi de 2,96%, o que pode indicar que a pandemia acentuou a desvalorização.

 

“Pode ser efeito da pandemia, um desaquecimento do mercado de veículos usados. Notadamente, sentimos diminuição no nível de crescimento da frota mineira”, analisou o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (1). A desvalorização dos carros utilitários, que são a maioria da frota, foi maior que a média: a redução do IPVA dessa modalidade é de 5,44%.

 

A frota de carros em 2020 também cresceu menos do que em 2019, com quedas acentuadas após março. Hoje, Minas reúne cerca de 10,3 milhões de veículos, aumento de 2,39% em comparação a 2019. No ano passado, o aumento foi de 3,74%.

 

O emplacamento de novos veículos decaiu cerca de 35%, de janeiro até outubro, com um pico de diminuição em maio, quando ele foi quase 78% menor do que no mesmo período do ano anterior. A tendência frustou os indicadores positivos do início do ano, que começou com incremento de praticamente 17% de emplacamentos.

 

Nesse cenário, a arrecadação do Estado com o imposto ainda cresce, comparada ao de 2020, mas em um volume menor do que no ano passado. A expectativa é arrecadar R$ 6,33 bilhões em 2021, R$ 399,8 milhões a mais do que neste ano, o que corresponde a alta de 6,74%. Em 2019, o aumento havia sido de 9,07%.

 

“20% de toda  a arrecadação vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 40% vai para o município onde o veículo está licenciado e 40% para o Caixa Único do Estado, para ser empregado nas políticas públicas definidas pelo governo, ou seja, segurança, saúde, educação”, detalhou Scavazza.

 

IPVA não terá descontos especiais referentes à pandemia

 

Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, o IPVA será cobrado normalmente em 2021. Os vencimentos começam no dia 18 de janeiro do próximo ano e vão até 24 de março. Por ora, não há prazos especiais previstos sequer para os servidores estaduais, como foi feito com o IPVA de 2020.

 

Os descontos habituais continuarão a ser aplicados: quem pagar o imposto à vista, na data do vencimento da primeira parcela referente à sua placa, pagará 3% menos. Um desconto com esse mesmo valor será aplicado automaticamente a quem se enquadra como “Bom Pagador”, ou seja, quitou em dia todos os impostos do veículo em 2018 e 2019. Cerca de 21,4% dos veículos mineiros terão acesso automático ao desconto. Ele é acumulativo, portanto o bom pagador que fizer o pagamento à vista ganhará desconto de 6%.

 

Os grupos habituais estão isentos de pagar o IPVA, como pessoas com deficiência e taxistas, que são a maior fatia de beneficiados. Já quem não tem isenção e atrasa o pagamento está sujeito a multa de 0,3% do valor do imposto diariamente até o 30º de dívida., Depois disso, ela sobe para 20%, mais os juros da Selic.

 

SMS e emails com links para pagamento do IPVA são fraude

 

A Receita Estadual não envia emails ou SMS ou links para cobrança de IPVA em nenhuma hipótese. A única mensagem de texto que ela direciona ao contribuinte é um aviso de débito, mas nunca com um link. Mensagens com direcionamento para outros sites são fraude, de acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza. “Temos verificado todos os anos tentativas de golpe. Não enviamos guia por email ou correio. Com certeza é golpe”, pontuou.

 

Por: O Tempo

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