Quarenta e cinco cidades da região Centro-Oeste de Minas vão receber, do Governo Federal, R$ 1.472.661,80 em recursos para o desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, tendo em vista o cenário emergencial da saúde pública nacional, decorrente da pandemia da Covid-19. Itaúna receberá R$ 75.129,66.
O objetivo é fortalecer e garantir o cuidado para com as gestantes e puérperas, além de aprimorar a busca ativa dos casos com suspeita de síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave e o monitoramento dos casos suspeitos e confirmados da Covid-19.
Os dados serão usados para atualizar e organizar os serviços, com o intuito de estruturar e diferenciar o fluxo do ambiente interno para o acolhimento, identificação, estratificação de risco e atendimento dessas mulheres.
O total do repasse liberado pelo Ministério da Saúde é de mais de R$ 247 milhões, que serão distribuídos em todas as regiões do país. A liberação é temporária e será repassada aos municípios em parcela única. A portaria GM/MS nº 731 já está em vigor.
Ações de assistência à gestação, pré-natal e puerpério
Entre as ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério estão:
- identificação e monitoramento gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação da Covid-19;
- ações qualificadas de atenção ao pré-natal, parto e puerpério em todos os pontos da rede de atenção à saúde, no contexto da pandemia da Covid-19;
- suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não tenham condições para realização de isolamento domiciliar;
- qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico realizadas na Atenção Primária à Saúde (APS).
Entenda a divisão de valores
Cada ação tem um valor fixo para implementação, que varia apenas no valor total a ser recebido por cada município. Veja abaixo:
- Ação de identificação e monitoramento: valor de R$ 8,50 por gestante cadastrada com primeiro atendimento no Sistema Nacional de Informação da Atenção Básica (Sisab), referente à competência de janeiro a dezembro de 2020, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
- Ações qualificadas de atenção ao pré-natal, parto e puerpério: valor de R$ 800 por cada equipe de Saúde da Família (eSF) ou de equipe de Atenção Primária (eAP) credenciada e homologada até a competência financeira dezembro de 2020 pelo Ministério da Saúde, que conte com gestante cadastrada em qualquer idade gestacional;
- Suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não tenham condições para realização de isolamento domiciliar:
- valor de R$ 80 referente ao dia para suporte ao distanciamento social, por gestante cadastrada com 28 semanas ou mais no Sisab na competência de janeiro a julho de 2020, limitado ao quantitativo de 5% do total de gestantes cadastradas, e ao quantitativo de 90 diárias por gestante ou puérpera;
- valor de R$ 10 mil, multiplicado por três competências, por Casa de Gestantes, Bebês e Puérperas habilitadas e implantadas, com a finalidade de adequação das ações de isolamento e distanciamento social de gestantes e puérperas;
- gestantes acompanhadas com exames avaliados até 20ª semana de acordo com os registros no Sisab multiplicado pelo valor de R$ 49,86, multiplicado por 2, que equivalem a duas competências financeiras;
- Qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico realizadas na APS: valor de R$ 1.290 por cada Equipe de Saúde Bucal (eSB) com carga horária de 40 horas e R$ 645 por cada eSB com carga horária diferenciada credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde até a competência financeira março de 2021, com a finalidade de organização dos processos de trabalho das eSB para atendimento odontológico das gestantes que realizam acompanhamento pré-natal na APS.
Confira os valores destinados aos municípios do Centro-Oeste de MG:
Recursos para os municípios do Centro-Oeste de Minas
Município Valor
Araújos R$ 11.618,14
Arcos R$ 44.289,42
Bambuí R$ 31.348,64
Bom Despacho R$ 42.594,70
Candeias R$ 31.242,26
Carmo do Cajuru R$ 38.070,18
Carmo da Mata R$ 14.415,26
Carmópolis de Minas R$ 20.223,16
Conceição do Pará R$ 11.694,50
Cláudio R$ 47.795,42
Córrego Danta R$ 10.815,72
Córrego Fundo R$ 12.050,88
Divinópolis R$ 176.623,56
Dores do indaiá R$ 15.255,38
Estrela do Indaiá R$ 1.290,00
Formiga R$ 67.249,52
Iguatama R$ 15.140,22
Igaratinga R$ 16.063,88
Itapecerica R$ 25.680,82
Itaúna R$ 75.129,66
Japaraíba R$ 11.216,98
Lagoa da Prata R$ 40.822,44
Leandro Ferreira R$ 8.509,38
Luz R$ 18.333,98
Martinho Campos R$ 18.722,66
Medeiros R$ 10.461,72
Moema R$ 14.147,72
Nova Serrana R$ 141.933,08
Oliveira R$ 66.729,82
Onça de Pitangui R$ 9.992,60
Passa Tempo R$ 14.223,50
Pains R$ 14.319,38
Pará de Minas R$ 131.722,02
Pedra do Indaiá R$ 8.995,50
Perdigão R$ 26.061,26
Piumhi R$ 56.308,46
Pimenta R$ 14.319,38
Pitangui R$ 27.842,62
Santo Antônio do Monte R$ 47.159,88
São Francisco de Paula R$ 14.686,54
São Gonçalo do Pará R$ 17.379,56
São Sebastião do Oeste R$ 20.588,66
São Roque de Minas R$ 11.645,92
Serra da Saudade R$ 8.606,42
Tapiraí R$ 9.341,00
Total R$ 1.472.661,80
Fonte: Ministério da Saúde
Por G1