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Rádio Santana FM

Itaúna, 14 de agosto de 2019

Um morador de Leopoldina, na Zona da Mata, será indenizado em R$ 3.000 por danos morais que devem ser pagos uma cooperativa de produtores de leite depois de ele ter consumido o laticínio impróprio. O homem relatou que comprou um fardo do produto e, ao bebê-lo, percebeu que tinha gosto amargo e cor diferente da comum. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (6).

Inicialmente, a Justiça entendeu que o ocorrido não se configurava danos morais e determinou apenas a devolução do valor pago pelo produto. A justificativa apresentada pelo TJMG é que o consumo do produto não causou mal estar nem intoxicação no homem.

Não satisfeito com a decisão, o consumidor recorreu e relatou que, ao procurar pela cooperativa, descobriu que outras pessoas também reclamaram da má qualidade do leite. Diante disso, a cooperativa se limitou a repor o fardo com outras caixas de leite.

O desembargador José Arthur Filho levou em consideração, dessa forma, que havia responsabilidade do fabricante, “porque a cooperativa descumpriu o dever de zelar pela comercialização do produto, pela segurança mercantil e pela manutenção da qualidade”.

Ainda de acordo com o magistrado, ficou comprovado que, de fato, o consumidor sentiu gosto amargo ao beber o leite, informação testemunhada por funcionária que trabalhava na cooperativa à época.