Em Itatiaiuçu, moradores protestam contra a mineradora ArcelorMittal – Foto Divulgação/MAB
Moradores das comunidades Vieiras, Lagoa das Flores e Pinheiros, em Itatiaiuçu, fizeram uma manifestação contra a mineradora ArcelorMittal na manhã desta terça-feira 08/2, quando completa três anos do acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração da mineradora.
Eles pedem o cumprimento do Termo de Acordo Complementar 1 (TAC 1) e também exigem o início imediato do cadastramento dos atingidos da lista de espera, que segundo os moradores, tem 300 núcleos familiares que se reconhecem como atingidos, mas não foram cadastrados pela empresa.
O protesto, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), começou às 7h na Pracinha de Pinheiros e seguiu até a portaria da mina.
Eles pedem o início imediato do cadastramento dos atingidos da lista de espera – Foto Vereador Vinicius Rosa
O protesto, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – Foto Vereador Vinicius Rosa
Protesto começou às 7h na Pracinha de Pinheiros e seguiu até a portaria da mina – Foto Vereador Vinicius Rosa
Relembre o caso
Em fevereiro de 2019, após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho, a mineradora acionou o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), devido ao risco de rompimento da Barragem Serra Azul. Famílias das comunidades de Pinheiros, Lagoa das Flores e Vieiras precisaram ser retiradas de suas casas.
No final de outubro de 2021, foram feitas negociações individuais, de acordo com o TAC 1, mas, segundo os atingidos, até hoje os moradores aguardam a assinatura do acordo de reparação e exigem que todos os atingidos tenham seus direitos garantidos até, no máximo, agosto de 2022.
Ainda de acordo com o MAB, falta “compromisso da mineradora com os treinamentos sobre a segurança e rotas de fuga, que são inacessíveis caso haja um rompimento”.
O que diz a mineradora
“A ArcelorMittal informa que, desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), em 08/02/2019, manteve-se empenhada em amparar as famílias evacuadas e mitigar os impactos causados.
Ao longo dos últimos anos, enquanto perdurava o processo de levantamento dos danos pela assessoria técnica independente, a empresa promoveu inúmeras ações, incluindo o aluguel de casas, pagamento para auxílio às famílias e antecipações de indenizações.
Em junho de 2021, a empresa celebrou junto à Comissão de Moradores e Ministérios Público Federal e Estadual um Termo de Acordo Complementar (TAC) que definiu os parâmetros da reparação.
Neste momento, a empresa avança no processo de indenização individual das famílias atingidas, já tendo celebrado os primeiros acordos individuais, contemplando indenizações relativas à moradia, atividades econômicas e agropecuárias, bem como danos morais.
Sobre as reivindicações apresentadas como pauta da manifestação do dia 08.02.2022, a companhia esclarece que está em diálogo constante com as partes e que todos os tópicos relativos às negociações individuais estão sendo tratados em reuniões de acompanhamento semanais. A empresa cumpre integralmente os termos acordados no âmbito do TAC, sendo o processo fiscalizado constantemente pelo Ministério Público.
Sobre o tempo das negociações, esclarece-se que este é influenciado pelo ritmo de apresentação dos documentos e calendário construído pela assessoria técnica.
A ArcelorMittal ressalta que respeita o direito individual e coletivo de manifestação e de exercício da liberdade de opinião.”
