Municípios as margens da MG-050 receberam ao todo 7 milhões em ISSQN

30/01/2022 | Centro-Oeste

O valor é dividido entre as cidades conforme a participação de limite territorial – Foto AB

 

 

Os 22 municípios que estão às margens do Sistema MG-050/BR-491/BR-265 receberam no ano de 2021 o repasse de mais de R$ 7,7 milhões da AB Nascentes das Gerais.

 

O valor se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), que incide sob o valor das tarifas nas praças de pedágio.

 

Repassado mensalmente, o valor total é dividido entre as cidades proporcionalmente, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem territorial de cada cidade voltada para a rodovia, nos termos da legislação vigente.

 

Os recursos destinados contribuem para a melhoria e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.

 

São contempladas com o repasse as cidades de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.

 

Em todos estes municípios, os recursos garantidos pelo pagamento deste tributo são administrados pelas próprias gestões municipais e contribuem para melhorar a qualidade de vida dos moradores de cada um deles. A Prefeitura de Itaúna foi procurada pelo Jornalismo da Santana FM mas ainda não informou os valores recebidos.

 

A Concessionária iniciou os repasses de ISSQN no ano de 2008 e, no acumulado até 2021, já foram destinados mais de R$ 63 milhões aos 22 municípios no eixo do Sistema MG-050.

 

 

 

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