Uma organização criminosa que atua no setor de distribuição e venda de combustíveis é alvo de uma operação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil com o apoio da Secretaria da Receita Estadual e do Instituto de Metrologia e Qualidade Do Estado de Minas Gerais de Minas Gerais (IPEM) nesta sexta-feira. O prejuízo causado pela organização supera os R$ 19 milhões.
Durante a operação Jammer, serão cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreenão em endereços comerciais e residenciais em Belo Horizonte e região metropolitana. Participam da ação três promotores de Justiça, três delegados, 77 investigadores, 33 servidores da Receita, cinco técnicos do IPEM e oito fiscais do Procon de Minas Gerais.
“As investigações, que foram iniciadas em 2018 para apurar roubo, adulteração e receptação de cargas de combustíveis, revelaram que os investigados desenvolveram um sofisticado esquema para sonegar impostos e ‘lavar’ o dinheiro proveniente da atividade criminosa, perpetrada por meio da utilização de vários postos de combustíveis”, explicou o MPMG por meio de nota. “Aproveitando da menor tributação incidente sobre o álcool e a gasolina no estado de São Paulo, a organização adquiria combustível no estado vizinho e simulava a venda desses produtos para contribuintes lá estabelecidos. Uma transportadora, constituída com o objetivo exclusivo de atender aos negócios do grupo criminoso, cuidava de descarregar o produto em postos de Belo Horizonte e Região Metropolitana, valendo-se de documentos falsos que, como frisado, indicavam destinatários ficícios em São Paulo”, detalhou.
Segundo o órgão, entre janeiro de 2018 e outubro deste ano foram identificadas mais de 400 notas fiscais emitidas para compra e revenda de combustíveis mediante fraude pelos criminosos. A Receita Federal calcula que o valor dos tributos sonegados, mais as multas aplicáveis, somam R$ 19 milhões.
“As investigações demonstraram uma acelerada e desproporcional evolução patrimonial da organização. Os valores obtidos com a prática criminosa eram recebidos por meio de máquinas de cartõs de crédito e débito registradas em nome de pessoas jurídicas diversas das revendedoras de combustíveis investigadas, e os valores recebidos em espécie eram depositados nas contas de diferentes empresas, com o objetivo de ocultar e dissimular a origem ilícita do lucro auferido”, informa o Ministério Público. As investigações apontam que para dar vazão ao combustível “sem origem”, os postos da rede em questão adulteravam registros de venda para ocultar a verdadeira quantidade de combustível vendida para o consumidor.
Eles também adquiriam legalmente combustíveis de distribuidoras mineiras, travando operações regularmente contabilizadas e comunicadas ao Fisco. A Justiça decretou bloqueio de bens utilizados no esquema, assim como sequestro de patrimônio e valores obtidos com os crimes. Também há indícios de venda de combustíveis adulterados e fornecimento de quantidade inferior à adquirida nas bombas, lesando também os consumidores. A questão também é investigada na operação desta sexta-feira.
Por Uai
