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Rádio Santana FM

Itaúna, 27 de novembro de 2020

 

Foto Ueslei Marcelino / Reuters

 

Detentos de penitenciárias de Minas Gerais vão voltar a receber visitas presenciais a partir do próximo sábado (26). A retomada das visitações, entretanto, está condicionada às regras de flexibilização do programa Minas Consciente, e só será válida para as regiões que estiverem nas ondas verde e amarela do programa. O anúncio foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais desta quarta-feira (23).

 

A determinação conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e OAB, regulamenta o retorno das visitas presenciais nas unidades prisionais do Estado de forma gradual e com protocolos de segurança contra a covid-19, como uso de máscaras e distanciamento social entre presos e visitantes. Os encontros serão limitados aos residentes das regiões do estado classificadas como onda amarela ou onda verde.

 

Segundo a Sejusp-MG, atualmente existem cerca 60 mil pessoas detidas nas 194 penitenciárias do Estado. A pasta não informou quais delas estarão abertas no fim de semana.

ONDA VERDE

Nas penitenciárias localizadas em regiões já na onda verde do programa, as visitas serão limitadas a um visitante por detento a cada 30 dias. Nesses locais, os encontros deverão respeitar o distanciamento de dois metros entre o detento e o visitante, que poderá permanecer por até 3 horas na penitenciária.

 

ONDA AMARELA

Já as visitações nas penitenciárias das regiões que estão na onda amarela, o tempo de permanência do visitante será de apenas 20 minutos. Cada detento poderá receber uma visita a cada 30 dias. De acordo com os protocolos, os encontros deverão ser em “cabines de parlatórios ou estrutura equivalente”, como baias de atendimento, e será vedado o contato pessoal.

 

Nas unidades prisionais que não possuírem as baías, as visitas permanecem suspensas.

 

As visitas íntimas estão suspensas, assim como entrada de alimentos, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados continua suspenso.

 

“A retomada das visitas presenciais é um avanço, mas, no meu modo de ver, o tempo estipulado para a visitação dos presídios que estão na onda amarela não foi coerente. Tendo em vista bares, academias e outros estabelecimentos, que já retomaram o funcionamento, acho 20 minutos muito pouco tempo, especialmente para os familiares que saem de longe e estão há tanto tempo longe do detento”, opinou o especialista em segurança pública, Fábio Piló.

 

“Cabe ao governo reavaliar esse tópico e, quem sabe, estender esse período para uma hora”, complementou.

 

Os dias e horários das visitas vão ser divulgados pelo Depen-MG e, sempre às quintas-feiras, pela manhã, a Sejusp vai divulgar pelo site (www.seguranca.mg.gov.br) a situação de cada uma das unidades prisionais para estipular as regras de visitação na semana seguinte.

 

VISITAS ONLINE

Desde março, quando começou a pandemia no estado, visitas presenciais foram suspensas nos presídios, como forma de evitar a propagação do coronavírus. Para suprir a falta dos encontros entre os detentos e familiares, o Depen-MG disponibilizou encontros virtuais. Segundo o órgão, foram cerca 45 mil visitas em 183 unidades prisionais.

 

Por O Tempo