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Rádio Santana FM

Itaúna, 21 de abril de 2021

Procurador não descartou o ponto facultativo em outra ocasião, caso a folia ocorra ainda em 2021 – Foto Radio Espacial

 

 

O ponto facultativo durante o período de carnaval foi oficialmente cancelado pela Prefeitura de Pará de Minas, conforme informação divulgada pelo procurador-geral do município, Hernando Fernandes da Silva, na tarde dessa terça-feira (26).

Durante reunião na sede da Prefeitura, membros do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus propuseram que durante o Carnaval 2021, não houvesse ponto facultativo em Pará de Minas.

Após análises, a Prefeitura abraçou a proposta e decidiu que entre os dias 15 e 17 de fevereiro, que seriam reservados para a folia, haverá expediente normal nas repartições públicas de Pará de Minas.

De acordo com Hernando Fernandes, a comemoração do carnaval em todo o país é tradição cultural, mas que não há lei que decreta a data como feriado. Além disso, devido a pandemia de coronavírus, não há motivos para se ter ponto facultativo na cidade em 2021:

Segundo o procurador, com relação ao funcionamento do comércio e demais empresas de Pará de Minas durante o carnaval 2021, a decisão de dar folga ou não cabe a entidades ligadas a empresários e trabalhadores.

Hernando Fernandes não descartou o ponto facultativo em outra ocasião, caso a folia ocorra ainda em 2021 no país.

A reportagem procurou o presidente do Sindicato dos Comerciários de Pará de Minas, Fausto Abreu, o qual informou que hoje (27), haverá uma reunião em Belo Horizonte para decidir se a segunda-feira de carnaval será considerada como folga para os trabalhadores do setor em todo o estado.

 

Ao contrário de cidades da região, Itaúna decreta ponto facultativo

 

Desfile do Bloco Pau de Gaiola na Praça da lagoinha, no carnaval 2020 – Foto reprodução

 

Em Itaúna também não haverá o tradicional desfile de Carnaval na Avenida Jove Soares. Entretanto, a Prefeitura informou em nota que decretará ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, até as 12 horas.

A medida foi publicada na edição 1.796 do Jornal Oficial do Município. Em relação às dívidas de contribuintes, a Prefeitura declarou: “os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente”.

 

Outras Cidades

 

Em Divinópolis não é tradição a Prefeitura fazer festa de carnaval. Entretanto, no final de semana que antecede a data, ocorre na cidade o pré-carnaval com desfiles de blocos de rua. O evento tem o apoio da Prefeitura, mas não é financiado pelo Executivo. Segundo a Prefeitura, neste ano não haverá o evento.

O ponto facultativo durante o período de carnaval foi cancelado pela Prefeitura de Divinópolis, conforme o decreto nº 14.157, que define o expediente nas repartições públicas durante os feriados de 2021. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25).

 

Centro Administrativo da Prefeitura de Divinópolis – Foto: Prefeitura de Divinópolis/Divulgação

 

 

Entre os dias 15 e 17 de fevereiro, que seriam reservados para a folia, haverá expediente normal nas repartições públicas. A Prefeitura afirmou que a comemoração do carnaval em todo o país é tradição cultural, que não há lei que decreta a data como feriado e que por isso não haverá ponto facultativo no município..

O Executivo esclareceu que nestas datas, os serviços considerados essenciais não serão interrompidos, devendo ser assegurado o atendimento à população. Ainda segundo a Prefeitura, os secretários municipais disciplinarão a adoção do ponto facultativo, estipulando as medidas necessárias para garantir a prestação dos serviços considerados essenciais.

 

Carmo do Cajuru suspende pontos facultativos entre os dias de carnaval

 

Uma nova data para a realização do Carnajuru deverá ser anunciada em breve – Prefeitura de Carmo do Cajuru/Divulgação

 

Prefeitura de Carmo do Cajuru determinou, por meio do decreto nº 1.471, a suspensão dos pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro Uma nova data para a realização da festa de carnaval deve ser anunciada em breve, conforme a Administração Municipal.

 

Já a Prefeitura de Formiga decretará ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval, dia 15 de fevereiro. O Executivo justificou que está em vigor desde março de 2020, o decreto 8162 que estabelece que estão proibidas as realizações de eventos e atividades públicas e privadas de cultura, tais como cinema, shows, festas, festivais, boates, casas de show e similares.

 

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Itapecerica informou que o carnaval 2021 na cidade está cancelado . Ainda segundo o Município, os recursos que seriam empregados na festa serão disponibilizados para as demandas da saúde, devido à pandemia da Covid-19.

 

Por Santana FM com o Jc Noticias e G1