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Rádio Santana FM

Itaúna, 23 de junho de 2021

reunião reintegraçao posseA

 

 

 

 

A PM informou por meio de nota que foi realizada uma reunião a respeito da reintegração de posse de algumas casas no Santa Edwiges. Confira:

“Nesta quinta,o Comando da 5ª Cia PM independente reuniu-se com representantes de várias entidades e órgãos do município com o intuito de tratar de assuntos referentes ao Processo de Reintegração de Posse, referente a uma ocupação irregular de uma área de preservação permanente iniciada no ano de 2012, na região do bairro Santa Edwiges, sendo que posteriormente, continuaram as invasões.

 Essa reunião preliminar atende ao contido em Diretriz Institucional específica, que trata sobre reintegração de posse, e contou com entidades envolvidas diretamente no impasse, bem como outras que possam de alguma forma contribuir para uma solução pacífica e ordeira da situação.

A atividade foi presidida pelo Major Azevedo, Cmt da 5ª Cia PM Independente, tendo presença das seguintes autoridades e instituições: Prefeito Municipal de Itaúna, Presidente da Câmara de Vereadores, Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça, Cmt do 4º Pel da 7ª Cia PM Ind MAT, Corpo de Bombeiros Militar, Presidente da OAB, Assessor Jurídico da 7ª RPM, Coordenador dos Oficiais de Justiça, Procuradoria Geral do Município, Secretário Municipal de Ação Social, Secretário Administrativo Municipal, dentre outros.

A reunião foi bastante produtiva sendo esclarecida a situação atual, a importância do envolvimento de todas as instituições e as necessidades da PMMG para a efetivação da Operação. Existe a sentença para a desocupação da área, porém hoje não existe um mandado de reintegração em vigor, havendo necessidade de se efetivar um plano de ação detalhado.

Para tanto, novas reuniões serão realizadas, em observância às questões legais, contudo tendo como parâmetro balizador as questões sociais das famílias envolvidas e o respeito aos direitos e garantias constitucionais, em especial o respeito a dignidade da pessoa humana.”


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