Fonte: G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (8) o habeas corpus para José Alves de Carvalho Neto, que havia sido preso no dia 13 de setembro pela Polícia Militar (PM), em Pará de Minas, após cumprimento de mandado de prisão. José foi detido em 2015 com mais de seis toneladas de maconha no povoado Córrego do Barro.
O homem de 38 anos foi liberado da Penitenciária Pio Canedo nesta quarta-feira (9). Conforme a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, a ordem foi concedida “apenas para que o paciente possa aguardar, em liberdade, o julgamento final da Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43/DF e 44/DF ou o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (art. 5°, LVII, da CF e art. 283 do CPP), o que ocorrer primeiro, sem prejuízo da manutenção ou fixação, pelo juízo processante, de uma ou mais de uma das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, caso entenda necessário”, diz o texto.
A informação da soltura foi confirmada ao G1 pelo advogado de José, Wasley César de Vasconcelos, nesta quarta. “Após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinar a prisão, impetramos habeas corpus para o STJ, que indeferiu a liminar. Imediatamente impetramos nova ordem de habeas corpus para o STF e o ministro Ricardo Lewandowski concedeu a liminar com expedição do alvará de soltura”, explicou o advogado.
Wasley informou que foram interpostos recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário para o STF, e que agora aguardam o julgamento destes recursos. Segundo o advogado, não há prazo para estas respostas, pois o julgamento ocorre conforme demanda dos tribunais superiores.
O advogado ressaltou ainda que o cliente “teve a infelicidade de alugar sítio para bandidos”.
Droga
As mais de seis toneladas de maconha foram encontradas em um paiol no sítio São Sebastião. De acordo com a PM na época, os militares chegaram ao local após uma investigação da Polícia Federal, com apoio também da Civil. Foram encontrados 167 blocos de aproximadamente 40 kg cada.
Policiais foram até o povoado durante a madrugada e localizaram a maconha e as pessoas, que são naturais de São Paulo e Pará de Minas. Foi necessário acionar um caminhão guincho para transportar a droga.
Prisão em 2019
No dia 13 de setembro deste ano, a PM informou que os militares receberam informações sobre o mandado de prisão contra o homem. Durante rastreamento, ele foi encontrado na Avenida Ovídio de Abreu, no Bairro Belvedere, próximo a um caminhão. Em julho de 2015, quatro pessoas foram presas com a droga no povoado Córrego do Barro, entre as cidades de Pará de Minas e São José da Varginha.
O mandado foi verificado pelos policiais, o documento foi expedido pela 5ª Câmara Criminal do TJMG, após negação de recursos da defesa do homem. Após a prisão, o homem foi encaminhado para a Delegacia para as demais providências.
